RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a CC Elaboração de e-Conteúdos–Contribuinte nº 5## ### ###, com sede em Coimbra, número de telefone +(351) 239 703 617 (Chamada para a rede fixa nacional). Em certos casos, o CC Elaboração de e-Conteúdos atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que atuará como responsável pelo tratamento, o que sucederá designadamente com os programas financiados.
Nesses casos, recomendamos a consulta da política de privacidade e/ou de mais informações sobre o tratamento dos seus dados junto dos responsáveis pelo tratamento.
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades. Poderemos recolher dados, com o seu consentimento, para finalidades legítimas, nomeadamente e entre outras para desenvolvimento e manutenção do website, prestação de serviços ou informação, inscrição nas ações organizadas ou apoiadas pela CC Elaboração de e-Conteúdos, processos de recrutamento.
O CC Elaboração de e-Conteúdos assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma legítima e transparente.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Ao preencher questionários/formulários disponibilizados no nosso website, os dados pessoais disponibilizados – como o nome, email, número de identificação fiscal, número de telefone ou morada – são recolhidos pela CC Elaboração de e-Conteúdos e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados.
Quando procede à inscrição numa das nossas ações ou workshops, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades coorganizadoras das referidas ações.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO
A CC Elaboração de e-Conteúdos conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a CC Elaboração de e-Conteúdos esteja sujeita. Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a CC Elaboração de e-Conteúdos, por escrito, através do email catarino.cristina@gmail.com.
Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Conheça também os nossos Termos e Condições de Utilização do site e a Gestão de Cookies.
